Poder Para o Povo!

Poder Para o Povo!

(ou "Sobre a Proposta de uma Rede de Conselhos e Assembleias Populares")

Uma das principais propostas de nossa campanha é a criação e a instituição de conselhos e assembleias populares deliberativas, nos bairros e territórios de todo o Brasil, com um poder de incidência sobre os três poderes do estado brasileiro (executivo, legislativo e judiciário) nas três esferas (municipal, estadual e federal).

Nosso mandato pretende construir um projeto de lei para concretizar esta proposta, a partir de conversas e consultas à população de todo o país. Afinal, uma proposta de democracia tão radical precisa ser desenhada com muito cuidado, responsabilidade e coletividade, por isso começamos apenas com este rascunho de ideia aqui apresentado e com a concepção geral dessa proposta.

Uma ação fundamental de um mandato ecossocialista é incentivar em cada bairro, quilombo e aldeia, no campo, na cidade e na floresta, a auto-organização das comunidades. É fundamental que se trate de fato de uma auto organização popular e não de uma ação em que o Estado organize as comunidades de cima para baixo, justamente porque o objetivo é que o povo, de baixo para cima, reorganize o Estado, a seu favor e contra os interesses do capital e das elites dominantes. Por isso nosso mandato não organizará tais conselhos populares nos bairros, mas apenas incentivará a auto-organização.

No entanto a estrutura do estado burguês deve estar à disposição para que tais conselhos se auto-organizarem e para que se intercomunicam entre si, formando uma gigantesca rede de conselhos e assembleias de bairros. A lei que proporemos constrangerá as diversas secretarias e ministérios das três esferas do estado brasileiro a submeterem, em forma de boletins para todos os conselhos populares, os temas que estão em pauta no poder executivo, assim como as casas legislativas deverão elaborar boletins sobre suas discussões em aberto.

A partir disso, as comunidades de todo o país se mobilizarão em torno das discussões dos temas nacionais que mais lhe interessam, assim como as comunidades de cada estado discutirão suas especificidades e, do mesmo modo, ocorrerá na esfera municipal.

Esse redesenho do funcionamento das decisões nos espaços de poder do nosso país ameaça as atuais estruturas de poder vigentes, que favorecem apenas os interesses do capital e de seu perverso sistema.

Mas não devemos ter medo dessas elites e de seus interesses nefastos. A rebeldia é fundamental para que tenhamos coragem de enfrentar todas as estruturas e exigir democracia real, ou seja, poder para o povo.

Nossa criatividade busca ideias como essas, para realizar o poder popular no Brasil. Se você também tem boas ideias, fale conosco! E venham com a gente construir o mundo novo!